POLÍTICA

30 de Julho de 2011

Presidente do TSE aponta fim das coligações a partir da eleição de 2012

Fonte: A Gazeta

De passagem por Cuiabá, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que na eleição do ano que vem não deverá mais existir o instituto da coligação, que permite a união de partidos para disputar vários cargos. Ele também defendeu a absolvição de políticos acionados por infidelidade depois de trocar de filiação para fundar novas agremiações. Se a tese prevalecer, beneficiará os criadores do PSD.

Lewandowski participou em Cuiabá da assinatura de um termo de cooperação para realização da revisão biométrica na Baixada Cuiabana e implantação do Registro de Identificação Civil (RIC).

Em relação ao fim das coligações, o ministro alegou que essa tendência já foi demonstrada pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada no fim do mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas só deve valer para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). No caso da chamada "janela", que permite a desfiliação para criar novo partido sem risco de cassação, o presidente do TSE alega que isso representa um direito constitucional das pessoas em se manifestar sem sofrer retaliações. Apesar disso, também defendeu a fidelidade partidária, reforçada em 2007 por uma resolução do Tribunal que prevê a troca de legenda como justa causa para criação de nova legenda.

Grandes partidos já se articulam para também aprovar o fim da justa causa para quem deixar partidos para criar outros, como é o caso do PSD. Restaria absolvição para quem se desfiliar mediante grave discriminação pessoal ou mudança radical da ideologia da sigla.

Albertassi visita prefeito de Paulo de Frontin

O deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) visitou, na última semana, o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, Eduardo Paixão (PMDB), em seu gabinete. Na ocasião, o parlamentar anunciou que a Brastubo, maior empresa de tubos de PVC da América Latina terá uma filial instalada em Engenheiro Paulo de Frontin. Além disso, a empresa foi aprovada na Lei de Incentivo Fiscal, na qual Albertassi é um dos coautores.

O encontro aconteceu à noite, às 19h. Além do prefeito, esperavam por Albertassi funcionários da prefeitura, pastores e representantes de igrejas evangélicas municipais.

No início da reunião, Paixão agradeceu a presença do colega de partido e contou histórias antigas e descontraídas sobre Albertassi, mostrando que também são velhos conhecidos. Em seguida, comentou sobre a inserção da empresa na lei de incentivos fiscais, que reduz a alíquota de ICMS de 19% para 2%, o que teria contribuído para a instalação da empresa na cidade.

Paixão ainda elogiou a atuação do colega como parlamentar.

"Ele hoje representa uma liderança entre os demais deputados", disse Paixão sobre o parlamentar que já atuou como mascate na cidade.

- Comecei trabalhando como Mascate aos 17 anos; essa cidade só me traz boas lembranças. Eu fico feliz de ver você (Eduardo) cuidar da cidade, tenho certeza que você deixará um legado de prosperidade para Engenheiro Paulo de Frontin. Sou grato a tudo que essa cidade me deu, eu tenho o direito de lutar por essa cidade. Não me lembro de ninguém ficar me devendo nessa cidade na minha época de Mascate - emendou Albertassi.

Termina Sequestro a Ônibus no Rio

Rio

Hoje às 21h29 - Atualizada hoje às 21h47

Termina sequestro a ônibus no Rio. Dois bandidos foram presos, e há feridos

Jornal do Brasil

Terminou o sequestro a um ônibus da VIação Jurema, que parou o Centro do Rio na noite desta terça-feira, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Ao menos três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave. Os bandidos chegaram a fazer passageiros como reféns. Após negociações, todos foram libertados, e os assaltantes se entregaram.

O assalto começou por volta da 19h30. Durante a ação, o motorista do ônibus conseguiu fazer sinal para um policial, que tentou render os bandidos, sem sucesso. Ele então solicitou reforço, e iniciou-se uma perseguição.
Os assaltantes conseguiram passar por duas barreiras foitas pela polícia na Avenida Presidente Vargas, até serem parados numa terceira barricada.
Entre os feridos, há uma mulher com um tiro no peito, que foi encaminhada para o Centro Cirúrgico do Hospital Souza Aguiar. Um homem também deu entrada no hospital com um tiro no pescoço, e um outro, com um tiro no glúteo. Apenas a mulher corre risco de vida.
Segundo o coronel Mário Sérgio Duarte, comandante da PM, dois assaltantes foram presos, e havia cerca de 10 passageiros estavam no ônibus.

Restituição do IRPF

Liberada consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda

Já está disponível a consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda 2011. O saque poderá ser feito a partir do dia 15 (segunda-feira), contemplando 1,8 milhão de contribuintes, em um total R$ 1,8 bilhão. O contribuinte pode conferir os valores no site da Receita Federal ou ainda pelo telefone 146.   Fonte: Receita Federal

Casal Será Indenizado Porque Preservativo Furou

Um casal carioca vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais porque o preservativo que usaram estourou, trazendo risco à mulher de engravidar, o que não era recomendado pelo ginecologista.

A ação foi proposta pelo casal em 2003 e julgada pelo Tribunal de Justiça há dez dias. Eles relataram no processo que compraram a camisinha da empresa Johnson & Johnson na farmácia Parque Anchieta e que o produto estourou, deixando fragmentos dentro da autora que só foram removidos com procedimento médico.

O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 2ª Vara Cível da Pavuna, no Rio de Janeiro, julgou improcedente o pedido e condenou o casal ao pagamento de R$ 5 mil de despesas processuais e honorários advocatícios, por considerar que não houve comprovação do defeito de fabricação do produto e tampouco o risco da possível gravidez da autora.

O casal recorreu ao Tribunal, que reformou a decisão de 1ª instância, condenando a fabricante do produto e a farmácia que o vendeu ao pagamento de indenização por danos morais ao casal, no valor de R$ 5 mil.

No acórdão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, relator do caso, afirmou que o casal “sem dúvida alguma, viu-se numa situação constrangedora, pela exposição de um fato íntimo, que só aos dois dizia respeito, qual seja a própria relação sexual”.

No momento de fixar a indenização, os desembargadores da 15ª Câmara Cível consideraram que o constrangimento da mulher foi ainda maior, porque teve atendimento em um hospital para a retirada de um fragmento do preservativo. “Basta imaginar a situação para perceber o constrangimento vivenciado”, diz o acórdão.

Por conta disso, fixaram a indenização no valor de R$ 3 mil para ela e de R$ 2 mil para o marido, totalizando os R$ 5 mil.

Fonte: Blog do Paulo Rocha (RioSulnet)

Greve dos Professores Estaduais

Professores do Estado decidem continuar em greve

Agosto Terça-feira, 9: Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), depois da assembleia realizada nesta tarde na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), os professores decidiram continuar em greve. Ainda de acordo com o sindicato, os líderes dos partidos da comissão não aceitaram que as propostas entrassem em votação hoje na Câmara. A próxima assembleia está marcada para a sexta-feira, 12, na escadaria da ALERJ. Quarta-feira, 3: Depois de uma assembleia realizada nesta tarde (3), os professores do estado decidiram continuar a greve. De acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), os docentes permacerão paralisados até que os deputados da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) votem as propostas enviadas pelo governador Sérgio Cabral, o que deve acontecer nesta quinta-feira (4). Julho Sexta-feira, 29: As aulas na rede estadual de ensino recomeçam nesta segunda-feira (1º). Para regularizar os dias perdidos desde o início da greve de professores (no dia 7 de maio) a Secretaria Estadual de Educação divulgará um cronograma de reposição de aulas. De acordo com a instituição, os grevistas que retornarem ao trabalho não terão os dias descontados no salário de agosto. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), na segunda-feira será feito um levantamento para verificar quantos docentes permanecem em greve. Segunda-feira, 18: Os professores estaduais continuam acampados em frente a Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) uma nova assembleia, sobre o rumo da greve, está marcada para o dia 3 de agosto (quarta-feira). Sexta-feira, 15: Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), não houve acordo na audiência realizada na tarde de quinta-feira (14) com o secretário da Casa Civil. Os profissionais continuam em greve e acampados em frente a sede da Secretaria Estadual de Educação, no Centro do Rio. Hoje, às 15h, vai haver mais uma assembleia para decidir a situação da greve dos professores no Estado. Quarta-feira, 13: Os professores em greve da rede estadual do Rio passaram a madrugada acampados em frente a sede da Secretaria Estadual de Educação, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) o acampamento vai continuar montado até amanhã (14), quando os líderes do movimento se reunirão com o secretário da Casa Civil. O objetivo dessa reunião é tentar achar uma solução para o problema. Ainda de acordo com o Sepe, cerca de 30% dos profissionais da região estão em greve. JUNHO Quinta-feira (30): A assembleia realizada ontem entre o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) e os professores teve como resultado a decisão unânime de continuar com a greve. A coordenação do sindicato informou que a audiência que aconteceria hoje foi adiada para segunda-feira (4 de julho), a pedido do Governo. Os professores pedem aumento salarial de 26%. O piso salarial para os profissionais é de R$ 765. A categoria também quer incorporação imediata da gratificação do programa nova escola e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos. Quarta-feira (29): De acordo com a coordenação do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), uma assembleia será realizada hoje, às 14h, no Rio, para decidir a situação da greve dos professores no Estado. Segundo a Secretaria de Educação, a adesão da paralisação é de apenas 1,5% das escolas em todo o Estado do Rio. Quinta-feira (23): A reunião entre a Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) e as Secretarias Estaduais de Educação e de Planejamento não teve progresso. Segundo a representante dos professores, uma nova negociação será feita até o dia 15 de julho. A greve já dura mais de duas semanas. Quarta-feira (22): O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino) participa de uma reunião hoje, com as Secretarias Estaduais de Educação e de Planejamento, para para decidir se continuam ou não a greve que já dura 15 dias. O encontro acontece no Rio. Os professores pedem aumento salarial de 26%. O piso salarial para os profissionais é de R$ 765. A categoria também quer incorporação imediata da gratificação do programa nova escola e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos. Quarta-feira (15): De acordo com a coordenadora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), em assembleia realizada na terça-feira (14), foi decidido permenacer com a greve. Segundo ela, a paralisação continua na região e mais escolas estão aderindo ao movimento. Terça-feira (14): A coordenação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino informou que, aproximadamente, 80% das escolas da rede estadual da região aderiram à greve. Hoje de manhã aconteceu um conselho com os representantes dos Sepes de cada município, onde foi decidido que a paralisação continuará por tempo inderteminado.  Segunda (13): Segundo a coordenação do Sepe - Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino - aproximadamente 60% das escolas da rede estadual da região estão em greve. Assembleias estão sendo feitas em todo o Estado para discutir as reivindicações dos professores. Eles pedem reajuste de 26%. Atualmente o piso é de R$ 765. A categoria também quer incorporação imediata da gratificação do programa nova escola e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos. Sexta-feira (10): A greve dos professores estaduais segue sem avanço nas negociações. Este é o terceiro dia sem aulas em várias escolas. A Secretaria de Educação diz que a adesão é de apenas 2%, mas o sindicato afirma que paralisação afeta 60% das escolas. Os professores querem reajuste de 26%. Atualmente o piso é de R$ 765. A categoria também quer incorporação imediata da gratificação do programa nova escola e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos. A Secretaria disse que as reivindicações estão sendo analisadas. Quinta-feira (9): Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), pelo menos metade dos alunos de colégios estaduais na região está sem aula. Quarta-feira (8): Em assembleia realizada ontem, no Rio, os professores da Rede Estadual resolveram entrar em greve por tempo indeterminado. Segundo a Coordenadoria de Educação, no Sul do Estado, nenhuma escola aderiu 100% a greve dos profissionais que estão reivindicando aumento de 26% no salário. Segundo o sindicato da categoria na região, cerca de 50 mil alunos são atendidos em 150 escolas do Estado por 10 mil profissionais. Terça-feira (7): Os professores da rede estadual de ensino fazem nesta terça-feira (7) uma paralisação de 24 horas para reivindicar um aumento salarial de 26%. Segundo o sindicato da categoria na Região, cerca de 50 mil alunos são atendidos em 150 escolas do Estado por 10 mil profissionais. A Coordenadoria de Educação do estado informou que nenhuma escola aderiu totalmente a paralisação. 21 escolas ficaram parcialmente sem aula porque 77 professores saíram para participar de uma assembleia hoje às 14h, no Rio. Fonte: TV Rio Sul

1º ENCONTRO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO PHS - RJ

VENDO ESCORT ZETEC GL 1.8

ANO: 97/98 AZUL

 04 PORTAS

GNV

AR CONDICIONADO

VIDRO ELÉTRICO

TRAVA - ALARME POSITRON

MANUAL - 2 ºDONO

2011 OK.
R$: 13.000,00
CONTATO: (24) 8123-1271 / 2463-2718

PREFEITURA DE MENDES EM DÉBITO COM A LIGHT

Depois de acordo, luz é religada em prédios da Prefeitura de Mendes
Quarta-feira (27): Depois de um acordo feito entre o prefeito Rogério Riens e a Light, a energia elétrica foi religada nos prédios da Prefeitura de Mendes. Na negociação, o prefeito se comprometeu a pagar em dia as contas mensais e se reunir junto com o presidente da Câmara de Vereadores e a diretoria da empresa em uma reunião no dia 15 de agosto. Durante o encontro eles irão renegociar a dívida de R$ 5 milhões, acumuladas desde 1998.  De acordo com Rogério Riens, o corte da luz aconteceu depois que a Câmara de Vereadores negou, no mês passado (junho), uma proposta feita pela concessionária. Os legisladores teriam alegado que as parcelas de R$ 50 mil, pagas em 120 meses, não caberiam no orçamento do município.  Terça-feira (26) : A prefeitura de Mendes teve a luz cortada nesta terça-feira (26) pela concessionária de energia que abastece o município. Segundo a administração municipal, a Light informou que o serviço foi suspenso por conta de uma dívida de R$ 5 milhões. O prefeito Rogério Riente disse que está negociando com a concessionária o parcelamento do débido para que a luz seja reestabelecida.   Fonte: TV RIO SUL

FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM MORRO AZUL

Paulo de Frontin sedia Feira do Produtor a partir desta quinta-feira

O distrito de Morro Azul, em Paulo de Frontin, sedia a partir desta quinta-feira (4) a 7ª edição da Feira do Produtor. O evento conta com cursos na área agrícola, feira rural e shows regionais. A festa segue até o domingo (7). A classificação é livre e a entrada do público é de graça. Confira a programação: Quinta-feira, 4:19h: Show Gospel com o Ministério do Louvor Sopro de Deus Sexta-feira, 5:14h: Curso de animais de pequeno porte (ênfase em cabra leteira) 15h: Cuso de aquaponia (Psicultura intensiva) 18h: Abertura da Feira 23h: Show com a Banda Lumy Sábado, 6:9h: Abertura 10h e 14: Cursos na área agrícola 20h:Grupo de Teatro “Os Multiplicadores” 23h: Show com a dupla Felipe e Dante Domingo, 7:9h: Abertura 11h: Cursos na área agrícola 16h: Encerramento da Feira 22h: Show com Forró G3