Veja os vencedores de todas as edições da Copa Rio Sul de Futsal | |
1993 - Barra do Piraí 1994 - Volta Redonda 1995 - Barra do Piraí 1996 - Areal 1997 - Barra Mansa 1998 - Barra Mansa 1999 - Barra Mansa 2000 - Barra Mansa 2001 - Barra Mansa 2002 - Barra Mansa 2003 - Barra Mansa 2004 - Barra Mansa 2005 - Volta Redonda 2006 - Barra Mansa 2007 - Barra Mansa 2008 - Vassouras 2009 - Vassouras 2010 - Vassouras 2011 - Vassouras Fonte: TV RIO SUL |
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Todos os Campeões da Copa Rio Sul de Futsal
Copa Rio Sul de Futsal
Torneio Início marca a abertura da 20ª Copa Rio Sul de Futsal | |
A Copa Rio Sul de Futsal vai começar no dia 11 de março (domingo) com um Torneio Início. O evento, que chega à 20ª edição, vai contar com a participação de 15 times. As chaves foram definidas através de sorteio realizado na unidade da TV Rio Sul em Volta Redonda. Confira: Chave AVassouras Resende Piraí Chave BVolta Redonda Mendes Itatiaia Paty do Alferes Chave CBarra Mansa Barra do Piraí Angra dos Reis Paulo de Frontin Chave DTrês Rios Valença Sapucaia Porto Real Fonte: TV RIO SUL |
Policial Civil Assassinado em Miguel Pereira
Policial é morto dentro de casa em Miguel Pereira | |
Um Policial Civil foi morto dentro de casa na manhã desta quarta-feira (29), em Miguel Pereira. Segundo informações da delegacia, Paulo Sérgio Martire, de 63 anos, foi surpreendido pelo acusado, que invadiu a casa do policial e efetuou três disparos. O corpo de Paulo Sérgio foi levado para o IML de Barra do Piraí. O suspeito ainda não foi preso. A polícia investiga o caso. Fonte: Polícia Militar |
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
BOA NOTÍCIA PARA A SAÚDE DE PAULO DE FRONTIN
O Nosso Município foi contemplado pelo Governo do Estado, com uma Sala de Estabilização para Pacientes de Risco (similar a da foto), e a nossa Secretária Municipal de Saúde, Soraia Aziz, indicou o Hospital Nelson Salles para recebê-la. Ela contará com leito completo que inclui maca, cama elétrica, cardioscópio, respirador, monitor multiparâmetro, desfibrilador, carrinho de urgência, entre outros equipamentos.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Lei da Fixa Limpa
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.
A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.
Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.
Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.
Divergência
A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.
Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.
O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.
Fonte: www.stf.jus.br
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Greve de PMs: 59 Presos e mais de 100 Indiciados no Rio
Rio
O chefe do Estado Maior Administrativo da Polícia Militar, coronel Robson Rodrigues da Silva, informou na tarde desta sexta-feira (10) que 59 policiais foram presos e mais de 100 foram indiciados por crime militar ou transgressão disciplinar de natureza grave.
Nove dos 11 policiais considerados líderes do movimento que tiveram mandados de prisão expedidos pela Auditoria de Justiça Militar, estão entre os presos. Outros cerca de 50 estão presos administrativamente.
Após concederem entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira, os líderes do movimento grevista das polícias e bombeiros do Rio de Janeiro saíram em caminhada até o Quartel-General para se entregar voluntariamente.
O cabo João Carlos Gurgel e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol) Carlos Gadelha, lideraram o ato até o Quartel General da PM, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio. Eles foram acompanhados pelo policial civil Francisco Chao e pelo major Hélio de Oliveira, do sindicato de oficiais inativos da PM. Logo depois, Francisco Chao anunciou que só ficaram detidos no QG o cabo Gurgel e o major Hélio de Oliveira.
Um pouco antes, o porta-voz da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Frederico Caldas, tinha informado que já foram emitidos 11 mandados de prisão contra os líderes da greve da PM. Segundo ele, os responsáveis pelo movimento serão submetidos a conselhos de disciplina. "É inaceitável romper o juramento que fizemos à sociedade. O pacto entre a população e a PM não deve ser rompido", disse Caldas. De acordo com o comando grevista, 10 militares cumprem prisão administrativa no 10º BPM (Barra do Piraí).
O porta-voz da Polícia garantiu que a situação é de absoluta tranquilidade em todo o Estado. "No mapeamento feito por volta das 7h constatamos a ocorrência de problemas pontuais em São Cristóvão e Leblon, logo resolvidos pelos comandantes dos Batalhões. Todos os comandantes estão presentes nas suas unidades, o que possibilita uma resposta imediata, caso algum PM tente abandonar o serviço ou retornar ao Batalhão. Nós nos preparamos para que os serviços não fossem interrompidos", explicou.
Frederico Caldas informou a ocorrência de um ataque a uma viatura policial na Avenida Brasil. Segundo ele, o veículo foi atacado por cerca de 15 motociclistas, mas não houve feridos. "Não trabalhos com a hipótese de represália, mas estamos reforçando o policiamento nas vias especiais. O Bope e o Batalhão de Choque reforçam ainda mais o patrulhamento", acrescentou. O porta-voz informou ainda que policiais do Bope estão sendo enviados para o município de Campos, para reforçar o policiamento local.
Quanto à situação nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Caldas enfatizou que estão em situação de absoluta normalidade. "O número de faltas é desprezível para uma anormalidade. Não houve qualquer tipo de movimentação. A resposta dos policiais foi gratificante, apesar de serem jovens policiais, se comportaram de uma maneira muito madura e profissional", elogiou.
Frederico Caldas garantiu também o policiamento neste fim de semana, quando mais de 100 blocos desfilam pelas ruas da cidade. "A nossa certeza é que a cidade segue vida normal. Garantimos os desfiles de blocos, as praias e os jogos do final de semana. Isso é um compromisso nosso e não abrimos mão disso".
Imprensa Internacional Repercute Greve da Polícia no Rio de Janeiro
Jornais afirmam que paralisação pode prejudicar o carnaval.
Movimento soma-se à greve dos policiais na Bahia e pode se espalhar.
Do G1, em São Paulo
Jornais internacionais repercutiram nesta sexta-feira (10) o início da greve da Polícia Militar, da Polícia Civil e dos bombeiros do Rio de Janeiro, lembrando que ela ocorre dias antes do carnaval e pode causar reflexos na festa, em que o estado recebe milhares de turistas brasileiros e estrangeiros.
As reportagens relatam que a greve ocorre dez dias após movimento semelhante da PM da Bahia, onde as negociações continuam em impasse, e que podem se estender a outros estados.
As reportagens relatam que a greve ocorre dez dias após movimento semelhante da PM da Bahia, onde as negociações continuam em impasse, e que podem se estender a outros estados.
O francês 'Le Monde' citou o governador do Rio, Sergio Cabral, para quem o movimento seria uma orquestração nacional para tentar criar um 'clima de insegurança' às vésperas do carnaval (Foto: Reprodução)
O 'New York Times', em matéria de Simon Romero, relata que, após dez dias de greve da polícia na Bahia, o temor é que a paralisação ocorra também no Rio de Janeiro. 'Uma greve poderia ser ainda mais tumultuada no Rio, especialmente durante o carnaval no final do mês, quando multidões de turistas tomam as ruas e os crimes violentos são uma preocupação mesmo quando a polícia está trabalhando normalmente' (Foto: Reprodução)
O espanhol 'El País' afirma que a greve poderia se estender para mais 6 estados (Foto: Reprodução)
Policiais e Bombeiros do Rio entram em Greve
Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 10 Fev (Reuters) - Policiais, bombeiros e agentes penitenciários do Estado do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve a partir da madrugada desta sexta-feira para cobrar do governo aumento de salário, mas o comando da Polícia Militar afirmou que a segurança da população está garantida e que não houve registro de violência nas primeiras horas após a paralisação.
O policiamento em algumas vias da cidade do Rio pela manhã diminuiu em relação ao dia anterior, de acordo com testemunhas ouvidas pela Reuters que seguiam seu trajeto usual de casa para o trabalho. De acordo com a PM, no entanto, a adesão à greve foi restrita e a corporação está trabalhando normalmente.
Em Copacabana, o bairro com a maior concentração de hotéis da cidade, e com expectativa de lotação no Carnaval este mês, cabines da Polícia Militar operavam normalmente e havia viaturas nas ruas. O movimento de pessoas também estava normal.
Um plano de contingência acertado entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e as Forças Armadas, que prevê a disponibilização de 14 mil homens do Exército e 300 da Força Nacional de Segurança a partir desta sexta, não precisará ser acionado, disse à Reuters o coronel da PM Fredericos Caldas.
"Existe um plano de contingência que foi uma solicitação do governador. Havia uma previsão de emprego em caso de greve, mas não será necessário diante da atual situação de normalidade nos nossos batalhões", disse ele em entrevista por telefone.
"Tivemos uma madrugada e um início de manhã muito tranquilos. Houve um certo movimento (grevista) em algumas unidades, mais no interior do Estado, mas nossa resposta foi dura. Quem cruzar os braços, quem se recusar a ir para a rua, vai ser responsabilizado por desobediência", acrescentou o coronel, citando os batalhões de Volta Redonda, no sul fluminense, e de São Cristóvão, na zona norte da capital, como os únicos com maior adesão à paralisação.
Cerca de três mil representantes dos policiais, bombeiros e agentes penitenciários decidiram pela greve numa votação simbólica pouco antes da meia-noite de quinta-feira durante assembleia realizada na praça da Cinelândia, no centro da cidade.
"Agora a segurança do Rio é com a Força Nacional ou o Exército. A orientação nossa é que todos fiquem aquartelados", disse no sistema de som da assembleia na Cinelândia o cabo da PM Wellinton Machado, anunciando o início da greve.
As policias civil e militar, os agentes penitenciários e os bombeiros reúnem um efetivo de mais de 70 mil homens no Estado do Rio. Os líderes da greve não informaram o tamanho da adesão ao movimento, mas representantes da Polícia Civil e dos bombeiros garantiram que um efetivo mínimo de 30 por cento continuará trabalhando durante a greve para garantir a legitimidade e a legalidade do movimento.
"Uma greve é uma covardia e uma leviandade porque havia uma negociação em andamento. Não podemos aceitar se a única condição para negociar é a greve", disse o comandante dos bombeiros, Sérgio Simões�, a jornalistas antes do início da paralisação.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Jornalista é Assassinado em Barra do Piraí!
O jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, e a companheira dele, Maria Aparecida Guimarães, foram assassinados na madrugada de hoje (9), por volta de 1h30, em Barra do Piraí. Eles teriam sido rendidos na casa da mulher, no Centro, e levados até a localidade conhecida como Estrada das Rosas, no bairro Minuano, onde foram executados. Cada uma das vítimas foi atingida com um tiro a queima roupa no ouvido.
O duplo homicídio foi registrado na 88ª DP (Barra do Piraí), mas ainda não há informações sobre suspeitos e as circunstâncias do crime. A polícia não conseguiu testemunhas do crime. A PM foi acionada ao local através de uma denuncia anônima que informava que uma mulher estaria caída as margens da BR 393. Ao chegar no local, os policiais encontraram o casal que só foi identificado na manhã de hoje. Segundo policiais militares do 10º Batalhão, a mulher era magra, branca, vestia calça jeans, blusa estampada e sandália. Já o jornalista estava vestindo calça jeans, blusa estampada e botas.
De acordo com informações da polícia o crime é de difícil investigação já que o jornalista possuía muitos inimigos, e todos os seus conflitos foram estabelecidos na cidade de Valença - onde trabalhava. No site que administrava "Vassouras na net", o jornalista publicava matérias polêmicas e denunciava supostas irregularidades envolvendo órgãos, autoridades e políticos.
Mário Randolfo era de Vassouras, onde trabalhava como chefe de reportagem de um site jornalístico. Em julho do ano passado, o jornalista já havia sido baleado com cinco tiros, dentro da própria casa, supostamente após ter reagido a uma tentativa de assalto. Na época, Mário chegou a ficar internado no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital Universitário. Em outra ocasião, Mário também teria sido vítima de uma tentativa de atropelamento quando pilotava uma moto. Ele estaria morando em Barra do Piraí há cerca de dois meses.
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