A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio divulgou nesta quarta-feira, 21, os valores do IPVA de 2012. Para o próximo ano, o IPVA apresenta algumas novidades que vão representar maior comodidade para os contribuintes.
Além de poder pagar no banco de sua preferência o imposto e as taxas de vistoria e licenciamento anual e o Seguro Obrigatório, não haverá mais a cobrança de tarifas bancárias. Dessa forma, o atendimento ficará mais rápido e sem custos adicionais.
Os proprietários de veículos poderão ter desconto de 10%, caso efetuem o pagamento em cota única com vencimento entre os meses de janeiro e março. Também é possível fazer o pagamento parcelado em três vezes sem juros, porém sem o benefício do desconto.
As guias para pagamento do imposto poderão ser impressas através do site da Secretaria (www.fazenda.rj.gov.br) ou no site do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br) a partir do dia 02 de janeiro para quem tem IPVA em atraso e a partir do dia 09 de janeiro para os demais contribuintes.
O valor do IPVA é definido com base no valor médio de mercado de veículos usados, calculado e fornecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE/USP. Para os veículos novos a base de cálculo do IPVA é o valor da Nota Fiscal de venda e o imposto é calculado proporcionalmente aos meses restantes do ano, a contar do emplacamento.
A tabela do IPVA 2012 apresenta uma redução média de aproximadamente 5,0%, em função das variações de preços de mercado dos veículos automotores usados. Dessa forma, os contribuintes que não trocaram de carro terão, em média, uma queda dessa magnitude no imposto a ser pago. Essa redução varia por tipo de veículo, por ano de fabricação, por modelo, marca e origem (se importado ou nacional) e outras características, como potência do motor, tipo de combustível, etc.
Tabela 1: Variação do IPVA 2012 / 2011, segundo ano de fabricação do veículo.
| Ano Fabricação | Variação do IPVA | |||
| Carro popular | Carro nacional | Carro importado | Média | |
| 2010 | -5,7 | -6,7 | -6,9 | -6,7 |
| 2009 | -5,6 | -7,4 | -7,2 | -7,4 |
| 2008 | -5,5 | -7,0 | -6,6 | -6,9 |
| 2007 | -5,0 | -6,3 | -6,4 | -6,3 |
| 2006 | -4,5 | -5,8 | -5,8 | -5,8 |
| 2005 | -3,9 | -5,1 | -5,4 | -5,1 |
| 2004 | -3,4 | -4,5 | -4,6 | -4,5 |
| 2003 | -3,0 | -3,9 | -4,1 | -3,9 |
| 2002 | -2,9 | -3,4 | -3,6 | -3,5 |
| 2001 | -2,7 | -3,0 | -3,2 | -3,0 |
A variação média de valores venais é composta por mais de 5.000 tipos/marcas de veículos. Nesse conjunto, há veículos que tiveram queda acentuada de valor venal, enquanto outros tiveram pequena queda. Há ainda um pequeno conjunto que teve “valorização”, ou seja, aumento de valor venal.
Considerados todos os veículos, verifica-se que dentre os cinco que apresentaram maiores quedas de valor venal dois são motocicletas, dois são picapes/utilitários e apenas um carro. As maiores altas de valor venal estão concentradas em automóveis, sendo que entre os cinco de maior alta, três são automóveis, uma picape/utilitário e um caminhão.
FROTA CRESCE E AUMENTA A ARRECADAÇÃO
Apesar da redução média nos valores venais dos veículos de 5%, a arrecadação do IPVA em 2012 apresentará crescimento de 13,1% por conta do aumento esperado na frota, majoritariamente com veículos novos. Na proposta orçamentária de 2012, o Estado estimou arrecadação em R$ 1,769 bilhão (em 2011, R$ 1,565 bilhão).
Além disso, a modernização dos sistemas da Secretaria de Fazenda que entram em funcionamento no próximo ano propiciará maior controle do crédito tributário e efetividade na cobrança desse crédito e dos impostos não pagos de exercícios anteriores.
Rio, 21/12/2011
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro – ASCOM
Mais informações:
Janes Rocha / Carolina Eloy / Juliana Butteri
Tels: 2334-4636 / 2334-4512 / 2334-4655
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